23 setembro 2012

GHS e a norma ABNT NBR 14725


Quem trabalha no complexo químico, principalmente nas indústrias que fabricam produtos químicos está passando por mudanças quanto a divulgação da informação de perigos dos produtos químicos comercializados.

Mas que mudança é essa? Bom, vamos começar a entender tudo isso: Cada país possui agências regulatórias  que determinam os requisitos para definições  de perigo, e as informações a serem divulgadas nos rótulos ou FISPQs - Ficha de Informação de Segurança dos produtos químicos.


Com o aumento das importação e exportação de produtos químicos entre os diversos países produtores, percebeu-se que esses documentos que acompanham, definem e identificam os perigos, apresentavam diferentes tipos de classificação e até mesmo simbologia. Segunda a ABIQUIM "um produto pode ser considerado inflamável ou tóxico por uma agência ou país, mas não por outro órgão ou país".

Os "perigos químicos" ou  grau de periculosidade estão relacionados com as propriedades intrínsecas de uma substância química ou de uma mistura que podem provocar dano à saúde ou ao ambiente. Como por exemplo a  capacidade de interferir nos processos biológicos normais ou de  explodir, corroer, contaminar.

E essas propriedades não mudam, independente do processo ou país de fabricação; mas a interpretação de cada agência muda de acordo com suas regulamentações. Um exemplo disso é a toxicidade aguda oral determina a dose letal mediana dos produtos químicos. Os níveis de concentração variam muito entre os países de acordo com  diferentes sistemas de classificação e rotulagem de produtos químicos, ou seja, a mesma substância pode ser classificada simultaneamente como tóxica, não perigosa ou nociva para a saúde de acordo com país em que a classificação foi feita.

Por isso essa tentativa de "unificar" a comunição não é assunto novo. Na Convenção das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), a Eco 92 – foi apontada a necessidade de Um sistema globalmente  harmonizado de classificação de perigos e um sistema compatível de rotulagem, incluindo  folha de informação de segurança de produto e símbolos facilmente compatíveis, deve estar  disponível, se factível, no ano 2000.”

Para isso foi criado o  GHS  sigla de Globally Harmonized System que busca  estabelecer  uma base comum e coerente para a classificação e comunicação dos perigos dos produtos químicos. A harmonização garante maior proteção e a gestão segura de produtos químicos no comércio mundial. Esse é o grande objetivo do GHS: garantir transporte e o uso seguro de produtos químicos em todo o mundo pela utilização de uma mesma " linguagem" e classificação.


O documento GHS integra o trabalho  técnico de três organizações: OIT OECD  e UNCETDG

Para promover essa unificação  foi criado o documento do GHS,  também conhecido como “Purple Book”. Esse livro é  composto por requisitos técnicos de classificação e de comunicação de perigos, com 
informações explicativas sobre como aplicar o sistema.

Para ter acesso à base de dados comum dos produtos químicos uma alternativa é consultar a ECHA -  European Chemicals Agency que uma  base de dados internacional de informações químicas e traz as classificações de perigo, frases de perigo, pictogramas, dentre outras informações que estão unificadas.


Aqui no Brasil a ABNT  - A Associação Brasileira de Normas Técnicas  criou a norma ABNT NBR 14725: Produtos químicos — Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente  visando o fornecimento de informações sobre produtos químicos perigosos. Essa norma é dividida em 4 partes:


Parte 1: Terminologia. Essa parte define os termos empregados no sistema de classificação de perigo de produtos químicos, na rotulagem de produtos químicos perigosos e na ficha de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ).

Parte 2: Sistema de classificação de perigo. Essa parte estabelece critérios para o sistema de classificação de perigos de produtos químicos, sejam eles substâncias ou misturas, de modo a fornecer ao usuário informações relativas à segurança, à saúde humana e ao meio ambiente.

Parte 3: Rotulagem. Essa parte estabelece as informações de segurança relacionadas ao produto químico perigoso a serem incluídas na rotulagem.

Parte 4: Ficha de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ).  apresenta informações para a elaboração de uma ficha de informações de segurança de produto químico (FISPQ). Esta parte define especificamente: o modelo geral de apresentação da FISPQ; as 16 seções obrigatórias; a numeração e sequência das seções; as informações a serem preenchidas na FISPQ e as condições de sua aplicabilidade ou utilização. 


Para melhor compreender o tema sugiro a leitura do manual O QUE É O GHS ? desenvolvido pela ABIQUIM.

E no site da ONU  há um link para acesso ao Manual GHS atualizado - Versão 2009 - 3ª revisão (somente em Inglês).

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